Coisas que só acontecem com a Tati:
Sabe Murphy, o macho da Tati?
Olha ele ai de novo.
Foi a Tati fazer mais um divórcio em cartório por escritura pública.
É uma lei relativamente recente, a 11.441/07, que alterou o Código de Processo Civil, passando a vigorar com o artigo 1124-A.
Pois bem, esse artigo diz que se as partes concordarem, não havendo filhos menores ou incapazes, preenchido o lapso temporal, constando a descrição de partilha, caso haja, a pensão alimentícia, se for o caso e até a retomada do nome de solteiro dos cônjuges, o divórcio pode ser realizado por escritura pública.
Simples não?
A Tati já fez incontáveis divórcios em diversos cartórios, sem traumas, sem problemas de qualquer natureza.
Mas sabe como é Murphy, o macho da Tati.
Na escritura deveria constar a vontade das partes explícitas em palavras devidamente peticionada anteriormente e dirigida ao Tabelião.
É um ato solene, até ai tudo bem. Cada cartório tem seu “modelito”.
O fato é que o fofo do escrevente resolveu alterar os termos da petição. Onde a Tati colocou que as partes renunciavam à pensão entre si, o moço alterou pelo termo “as partes desistem da pensão entre si”.
A Tati virou macho. Como assim desistem?
Existe uma diferença gritante entre renunciar e desistir e as partes renunciaram, não desistiram.
A desistência pode ser revista, a renúncia não.
Daí quem virou macho foi o fofo. Dizendo que naquele cartório as partes não renunciam, desistem. Que havia Súmula do Supremo neste sentido.
A Tati poderia ficar horas discutindo semântica, doutrina e jurisprudência dominante, mas seria, como dizia sua avó: gastar vela boa com defunto ruim.
Não fosse a necessidade urgente das partes em realizar o divórcio, a Tati teria levantado da cadeira naquele exato momento e ido a outro cartório, onde se respeita a vontade das partes, mas a urgência não permitiu.
Então, um ato que deveria demorar apenas 15 minutos, se estendeu por mais de 1 hora.
Ainda bem que o grande lá de cima deu paciência a Tati, porque ele tivesse dado força física, ai, ai, ai.
Escrito por Tati a tatuada às 18h57
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